19 de Set 2017

Ministério Público deve garantir que ninguém esteja acima da lei

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Primeira mulher a chefiar o Ministério Público Federal (MPF), Raquel Dodge tomou posse nesta segunda-feira (18) como nova procuradora-geral da República. Sucessora de Rodrigo Janot e integrante do MP desde 1987, Dodge afirmou em seu discurso que “está ciente da enorme tarefa” e usou palavras como equilíbrio, firmeza e coragem para garantir “defesa à democracia”.

“Recebo com humildade o precioso legado de serviço à pátria, forjado pelos procuradores-gerais da República que me antecederam, certa de que o Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente, assegurar voz a que não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”.

Familiares de Raquel Dodge, integrantes do Ministério Público, magistrados e políticos e os chefes dos Três Poderes prestigiaram a cerimônia de posse. Em breve discurso, Michel Temer citou a Constituição Federal e criticou Janot indiretamente ao falar em “abuso de autoridade”.

“Foi com prazer extraordinário, doutora Raquel, que eu ouvi dizer que, em outras palavras, que a autoridade suprema não está nas autoridades constituídas, mas está na lei. Ou seja, toda vez que há um ultrapasse dos limites da Constituição ou dos limites da lei, verifica-se um abuso da autoridade porque a lei é a maior autoridade no nosso sistema, não é sem razão que a Constituição estabelece que o pode não é nosso, é do povo”.

A goiana Raquel Elias Ferreira Dodge é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Em 28 de junho deste ano, foi escolhida pelo presidente da República para assumir a Procuradoria-Geral da República. Em 12 de julho, sua indicação foi aprovada pelo Senado por 74 votos favoráveis e apenas um contrário. No MPF, Dodge teve atuações quase que temáticas no órgão. Em sua maioria, processos envolvendo a defesa dos direitos humanos, principalmente casos sobre trabalhadores em situação análoga à escravidão e violações aos direitos indígenas. A nova procuradora-geral permanece no cargo pelos próximos dois anos.

Fonte: site.agenciadoradio.com.br

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